Governo quer ampliar sua influência sobre agências reguladoras após apagão em SP

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se articulando para ampliar o controle sobre as agências reguladoras após o apagão que atingiu diversas partes de São Paulo no fim de semana, é o que aponta uma reportagem do jornal O Globo.

A Controladoria-Geral da União conduz uma investigação sobre os dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Lula já encomendou um estudo sobre a possibilidade de mudar os mandatos dos conselheiros das agências. A ação é criticada por Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, responsável por enviar à CGU denúncias que embasam a investigação.

O pedido de Lula por um estudo, feito ao ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, foi feito após ele expressar seu descontentamento com o atual modelo de mandatos nas agências reguladoras. Em uma reunião do núcleo político do governo na segunda-feira (14), Lula afirmou que esse formato não funciona, pois limita a influência do presidente eleito sobre as agências.

Esta inclusive, não foi a primeira vez que Lula fez críticas ao modelo atual. Em agosto, durante uma reunião ministerial, Lula definiu o modo como o governo de Jair Bolsonaro agia como o de uma ‘captura’ das agências por interesses privados. O governo está debatendo a redução dos mandatos dos conselheiros de cinco para quatro anos, ou a substituição parcial ou total deles quando um novo presidente assumir o cargo.

Se discute ainda a criação de mecanismos mais rígidos para garantir o cumprimento dos planos e metas dos órgãos reguladores. Além da Advocacia-Geral da União, os ministérios da Fazenda, da Casa Civil e os líderes do governo na Câmara e no Senado também devem participar dos estudos sobre essas mudanças.