Governo promove audiência pública para discutir moderação de conteúdo nas redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai realizar, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para abordar as políticas de moderação de conteúdo adotadas por plataformas digitais. O debate foi impulsionado pelas recentes mudanças implementadas pela Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook.

A decisão de organizar a audiência surgiu após a Meta responder a uma notificação extrajudicial da AGU, na qual confirmou ajustes em suas diretrizes. Entre as alterações, destaca-se a permissão para que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual em discussões com contexto político ou religioso.

A AGU manifestou “grave preocupação” em relação a essas mudanças, alertando para o risco de que elas favoreçam violações à legislação e aos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

O evento contará com a participação de 41 convidados, entre indivíduos e organizações, incluindo representantes de grandes plataformas digitais. Contudo, o governo federal não revelou quais entidades confirmaram presença na audiência.