Câmara aprova uso de cocares e turbantes em documentos oficiais

A Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (15), a um projeto de lei que assegura o direito de utilizar símbolos de identidade cultural, étnica e religiosa nas fotografias de documentos oficiais. A proposta beneficia indígenas e integrantes de povos e comunidades tradicionais, permitindo o uso de cocares, turbantes e outros adornos durante o registro da imagem.

Pelas regras aprovadas, esses elementos poderão aparecer em documentos como RG, CNH, passaporte e Carteira de Trabalho, desde que não cubram o rosto nem comprometam a identificação da pessoa.

A iniciativa busca impedir que órgãos responsáveis pela emissão de documentos exijam a retirada de peças que representem tradições, crenças ou pertencimento cultural. Na prática, indígenas e membros de comunidades tradicionais passam a ter respaldo legal para manter esses símbolos nas fotografias oficiais.

O texto foi apresentado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e recebeu substitutivo da deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP), aprovado pelo plenário. Agora, a proposta será analisada pelo Senado.

Ao defender a medida, Sônia Guajajara argumentou que cocares, turbantes e outros adornos tradicionais possuem significado histórico, espiritual e cultural, não podendo ser tratados como simples acessórios. Segundo a parlamentar, esses elementos representam a identidade e a ancestralidade de diferentes povos.

No parecer, a relatora também relembrou o episódio envolvendo uma estilista adepta do candomblé que foi impedida de usar turbante na fotografia para emissão da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação, no Rio de Janeiro. Conforme o relato citado, ela foi informada de que somente poderia permanecer com a peça caso comprovasse tratamento contra câncer ou apresentasse uma declaração assinada por sua líder religiosa.