TCE suspende contratos de terceirizados para reduzir despesas fixas

    Suspensão começa a valer na próxima segunda-feira (27), inicialmente por 30 dias

    O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) suspendeu parcialmente os contratos de terceirização de mão de obra. O objetivo da Corte é alcançar a meta de redução de 25% da despesa fixa mensal de custeio.

    O suspensão começa a valer na próxima segunda-feira (27), inicialmente por 30 dias. Pode haver prorrogação por igual período.

    De acordo com nota enviada à imprensa pelo TCE-BA, as empresas terceirizadas poderão utilizar as disposições da Medida Provisória nº 936/2020 para que os colaboradores tenham acesso ao auxílio-salário. As atividades devem ser retomadas após o período de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus.