TJBA designa juízas para mutirão Maria da Penha em Ilhéus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou um Decreto (1040/2026), que designa duas magistradas para atuar no Mutirão de Audiências “Maria da Penha em Foco”, na Comarca de Ilhéus.

A iniciativa integra o Projeto Justiça em Territórios e tem como objetivo o julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher, com atendimento concentrado no dia 22 de julho de 2026.

O ato, assinado eletronicamente pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. As juízas convocadas atuarão sem prejuízo de suas funções regulares nas respectivas varas de origem.

Conforme o decreto, foram designadas Ana Claudia de Jesus Souza, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, e Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, responsável pela 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga. Ambas foram convocadas para reforçar a força-tarefa na comarca do sul baiano.