Prefeito sanciona ‘Dia da Consciência Humana’ no município e causa polêmica

    O documento foi assinado no dia 25 de julho e publicado na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial

    Por
    Redação
    -
    Foto: Reprodução/ redes sociais

    Joaquim Belarmino Cardoso Neto (PSD), prefeito de Alagoinhas, gerou controvérsia ao sancionar a Lei Nº 2.802/2024, que cria o “Dia Municipal da Consciência Humana”. A lei foi assinada em 25 de julho e publicada na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial de Alagoinhas. “Fica instituído no Município de Alagoinhas o Dia Municipal da Consciência Humana a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de setembro”, diz o artigo 1º da Lei.

    A publicação também especifica que a data será incluída no Calendário de Eventos do Município e que a lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. A influenciadora e professora Bárbara Carine, publicou um vídeo no seu Instagram, criticando a decisão do gestor. “O prefeito amostradinho assinou a lei no dia 25 de julho. Veja só que desaforo! No dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha”, desabafou.

    Segundo Carine, quem mais busca a consciência humana são as comunidades negra e indígena. “Nós sonhamos com a consciência humana que nos permita entrar em um shopping sem ser seguidos por um segurança, entrar em uma loja sem ter nossas bolsas revistadas, e ter igualdade de oportunidades no mercado de trabalho”, continuou.

    Ela também destacou a importância de negros e indígenas ocuparem espaços de poder e terem acesso a suas ricas memórias nas escolas. Entretanto, conforme Carine, até que isso se concretize, a luta não deve ser desvalorizada. “Não vamos dar paz a vocês que tentam deslegitimar nossa luta com essa conversa fiada de consciência humana”, concluiu.

    Em nota, a Prefeitura de Alagoinhas informou que instituiu a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. “A referida lei foi uma proposição do vereador Thor de Ninha do PT, a qual foi aprovada pela Casa Legislativa de Alagoinhas. Tendo em vista que o tema já havia sido objeto de aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA e sancionado pelo governador à época Rui Costa, conforme Lei Estadual nº13932/2018, o Prefeito Joaquim Neto, sob orientação da Procuradoria Jurídica, sancionou o projeto de lei em questão no âmbito do município de Alagoinhas. O prefeito Joaquim Neto reitera o seu respeito a todas as pautas identitárias, reafirmando, na oportunidade, o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito”, diz o comunicado.