Ministros protagonizam discussão durante sessão no STJ

Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) protagonizaram uma discussão durante a sessão nesta terça-feira (21), na Quarta Turma, presidida por Raul Araújo. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, tudo começou quando João Otávio de Noronha fez críticas ao voto de Araújo no julgamento sobre uma ação negatória de paternidade — um homem tenta rever uma decisão da Justiça que o indicou como pai.

Araújo, que é o relator, foi favorável ao pedido. Mas, em seguida, Noronha afirmou que a posição do colega poderia causar um “desastre”. Araújo, então, rebateu questionando se ele já estava votando no julgamento, e foi criticado na sequência. Noronha disse:

“Vossa Excelência é o presidente mais incoerente que já sentou nessa cadeira. Vossa Excelência abre para o debate, quando nós estamos debatendo, quer considerar voto o debate. Depois de ler o voto de uma hora, ele abre o debate. Quando vamos debater, Vossa Excelência (diz) “já votou”, declarou Noronha.

Em resposta, Araújo disse, rindo, que ele “não se ateve ao mero debate”. “É que Vossa Excelência já deixou mais do que claro que diverge do voto do relator. Nesse caso, Vossa Excelência não se ateve ao mero debate. Vossa Excelência categoricamente já disse que é um “desastre”. Como autor do desastre, estou querendo registrar.”