Relator diz que LDO atrasou porque contas não fecharam

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o deputado federa Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional, afirmou, nesta terça-feira (21), que a análise do texto foi atrasada porque o governo federal não conseguiu fechar as contas.

O Metrópoles aponta que a declaração foi feita após reunião com a bancada que compõe a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Durante a conversa com os parlamentares, o relator disse que o governo contou com a aprovação de medidas econômicas no Congreso para garantir arrecadação de verbas, mas que não conseguiu criar um acordo para aprovar as pautas.

Ainda segundo o Metrópoles, entre os pontos sem consenso, especialmente na Câmara, estão os projetos sobre mudança nos juros sobre capital próprio (JCP) e a medida provisória (MP) que trata da subvenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Esse último projeto pode render R$ 35 bilhões à União em 2024 e é considerado pela equipe econômica como fundamental para o plano de alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas do próximo ano, conforme prevê o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.

“Tudo o que o governo propôs e o Congreso Nacional acordou, votou. Existem questões que precisam ser votadas ainda. E é por isso que retardou tanto a confecção do orçamento. A LDO atrasou fundamentalmente porque as contas não fecharam, tinham que ter um momento para fechar”, afirmou Forte.

O Metrópoles acrescenta também que o parlamentar avaliou que o governo precisa pensar em alternativas de arrecadação caso as medidas não sejam aprovadas. “Tem uma agenda construída pelos presidentes da Câmara, Senado e a área econômica do governo. Acho que o governo tem que pensar alternativas. Pelo o que a gente percebe o ministério da Fazenda está construindo algumas alternativas”, pontuou.