Deputados votam projetos por teleconferência na próxima terça-feira (31)

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) volta a se reunir na próxima terça-feira (31), de forma virtual, para votar mensagens encaminhadas pelas prefeituras de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas – solicitando a declaração de ‘estado de calamidade pública’.

O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), já determinou às áreas técnicas a adoção das providências necessárias ao funcionamento remoto do Parlamento, ao tempo em que negocia, segundo ele, com as lideranças partidárias do governo e da oposição o melhor horário para a abertura remota dos trabalhos.

Todas as proposições têm teor semelhante, capaz de dotar as administrações dessas importantes cidades da Bahia de instrumentos legais que amparem ações emergenciais para o enfrentamento do coronavírus – sem o descumprimento das metas fiscais fixadas para o atual exercício.

O combate à pandemia, comenta Nelson Leal, implica em elevação de gastos nas áreas de saúde e assistência social num cenário de queda das receitas pela redução da atividade econômica. Muitas cidades já adotaram decretos municipais para se adequarem aos decretos municipais e estadual, em vigência.