Deputado propõe vagões exclusivos do metrô para mulher e deficientes

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) propôs um projeto de lei que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência no metrô de Salvador.

De acordo com a proposta, a exclusividade só seria executada nos horários de pico matutino (entre 6h e 9h) e vespertino (entre 17h e 20h), para, segundo ele, coibir as oportunidades de assédio sexual e garantir acessibilidade, sem prejuízo das demais medidas de segurança.

As empresas teriam 30 dias para se adequar e o não cumprimento implicaria no pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. “Se a irregularidade não for sanada no prazo de 3 dias após a notificação pelo órgão responsável pela fiscalização, será aplicada multa diária de R$ 1 mil”, diz um trecho da matéria.

“Este projeto de lei tem apoio do movimento de mulheres, da sociedade civil e da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, e tem como objetivo evitar, nas horas de pico, abuso contra as mulheres e portadores de deficiência, reservando um espaço separado no metrô”, afirmou o comunista.