Vereador propõe projeto que proíbe cobrança de estacionamento em hospitais

O vereador Randerson Leal (Podemos) protocolou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 490/2025, que prevê a proibição da instalação de cancelas e a cobrança de tarifas de estacionamento em unidades de urgência e emergência hospitalar no município.

Em entrevista ao bahia.ba, Randerson Leal explicou que o projeto já foi protocolado e aguarda definição do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“Em relação a esse projeto, a gente deu entrada, salvo engano, semana passada e já tá protocolado, gerou o número 490-2025. Agora estamos esperando saber quem vai ser o relator na CCJ. Depois que tiver um relator, a gente vai colocar em pauta nas comissões e, aprovando na comissão, vai para o plenário. Vamos trabalhar para que possamos aprovar mais esse projeto, que será importante para o consumidor e, por consequência, para cada cidadão soteropolitano”, afirmou o vereador.

O objetivo do PLE 490/2025 é garantir acesso mais fácil e rápido às unidades de emergência, evitando atrasos e custos adicionais para pacientes e acompanhantes.

O vereador destacou ainda que pretende acompanhar de perto a tramitação do projeto em todas as comissões até sua apreciação no plenário. A proposta será debatida com outros parlamentares e setores da sociedade civil antes de sua possível aprovação.