Senador pede o impeachment do ministro Ricardo Salles no STF

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu ao Supremo Tribunal Federal para afastar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usando como argumento o regramento do impeachment. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

O parlamentar afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade nas suas decisões no cargo e cometeu atos incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”.

Em abril, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas.

Conforme a coluna, Contarato argumenta ainda que Salles infringiu a Constituição ao alterar a governança do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país, e que não puniu responsáveis por autorizar a exploração na área de proteção de Abrolhos, no sul da Bahia.