Procon-BA autua duas lojas na Operação Natal 2023

Duas lojas em Salvador foram autuadas pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) na “Operação Natal 2023”, deflagrada em 6 de dezembro.

Até a última sexta-feira (15), 59 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pelo Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A ação visa coibir práticas abusivas e em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor, além de promover a harmonia e a segurança no mercado de consumo baiano no período das compras natalinas.

A fiscalização na capital baiana acontece até sexta-feira (22) e envolve mercados, supermercados, lojas de presentes, moda feminina, masculina e fitness, cosméticos, perfumarias, calçados, celulares, de departamento e joalheria.

Na operação, os agentes do Procon-BA verificam a afixação adequada de preços nos produtos, prazos de validade, acondicionamento de alimentos, comercialização de produtos, vendas de produtos importados e vendas casadas.

“Nosso objetivo é garantir que o consumidor se sinta tranquilo e seguro para realizar suas compras de fim de ano, além de coibir práticas abusivas no mercado de consumo baiano”, explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Os fornecedores autuados podem responder a processos administrativos e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Denúncias podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.