Pretos e pardos representam 96% das audiências de custódia, diz DPE

O perfil dos flagranteados que passaram por audiência de custódia no ano passado em toda a Salvador é de homem, negro (ou pardo), com idade abaixo dos 30 anos, de ensino fundamental incompleto e com renda até um salário mínimo.

A informações constam em um levantamento divulgado, nesta quarta-feira (9), pela Defensoria Pública da Bahia (DPE), foi observado que 96,9% das pessoas que passaram por audiência de custódia em 2023 autodeclararam-se pardas ou pretas. Já aqueles que se dizem brancos, representam 3,1%. 1,2% não se declararam.

“É um traço, talvez de um racismo estrutural muito grande, e que a gente precisa analisar mais profundamente que situações foram feitas essas liberações e que em quais situações as prisões preventivas foram decretadas. Mas é evidente que isso causa um certo estranhamento em todos nós, já que a maioria das pessoas presas tem sido pessoas negras”, salientou a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

A questão racial se mostra ainda maior quando comparada às decisões das Varas de Custódia. O percentual de pessoas brancas que são beneficiadas com a liberdade provisória é consideravelmente superior. Enquanto 57,60% dos pretos (ou pardos) receberam o alvará de soltura, 65,56% dos brancos voltaram às ruas após as decisões dos juízes.

Escolaridade e baixa renda – O estudo ainda aponta que a maioria das pessoas presas em flagrantes não possui nem o ensino fundamental completo (35,20%). Já os que concluíram o ensino médio representam 12,18%. Os que não terminaram o ensino médio são 11, 66% dos flagranteados.

A baixa renda também se mostrou fator influente na criminalidade. 31,06% chegam a receber no máximo um salário mínimo. O que chama a atenção na pesquisa, também, é que 54, 06% não possuem dados disponíveis sobre o assunto.