Prefeitura oferece descontos para estimular requalificação de imóveis históricos

Contribuintes que pretendem morar ou abrir seus negócios no Centro Histórico de Salvador podem obter uma benefícios tributários, através do Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo. “O Revitalizar, entre outras ações da Prefeitura, vem se destacando na atração de investimentos para esta região da cidade. Além de fomentar a reestruturação da beleza e estética do Centro Antigo, o programa é um importante ator no desenvolvimento das atividades econômica e turística da localidade”, afirmou a titular da Secretaria da Fazenda, Giovana Victer.

Estruturado pela Sefaz e pela pasta de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o Revitalizar – como o programa foi batizado – busca também fomentar o ambiente de negócios na região. Lançado em 2017, o programa contempla aqueles que desejam reformar, ampliar, restaurar, recuperar ou edificar imóveis através da redução dos tributos ISS e IPTU e remissão de dívidas de natureza não tributária vinculadas ao imóvel, para inscritos ou não em dívida ativa, além da isenção de Imposto Sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV).

Para o titular da Sedur, João Xavier, o Revitalizar vem criando um ambiente favorável para se restabelecer a moradia e retomar o potencial de lazer e turismo da região. “O papel da prefeitura tem sido incentivar os investimentos na área para que o cidadão possa colher os frutos e vivenciar novamente um centro antigo pulsante, com vida e grande circulação de pessoas”, declara.Têm direito ao benefício o imóvel localizado no Centro Histórico, Barbalho, Comércio, Lapinha, Santo Antônio e Saúde ou em alguns trechos da Calçada, Barris, Centro, Liberdade, Macaúbas, Nazaré e Tororó.