Polícia Civil fiscaliza postos de combustíveis em Salvador e notifica seis estabelecimentos

A Polícia Civil realiza uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em Salvador para verificar a qualidade dos produtos, a regularidade da documentação e o cumprimento da legislação, com foco especial na taxa de poder de polícia prevista na Lei nº 11.631/09. Até o momento, seis postos foram notificados.

A ação, iniciada na terça-feira (1º) e com continuidade nesta quarta-feira (2), é conduzida pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlled (CFPC) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além da qualidade do combustível, os agentes também verificam a quantidade de bicos de abastecimento e demais exigências regulatórias.