Senado terá mutirão de sabatinas no fim do mês; dúvida sobre STF permanece

Indicados pelo Executivo para agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores que dependem do aval do Senado serão sabatinados entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. O ‘esforço concentrado’ de sabatinas foi divulgado pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MB), mas ainda assim permanece a dúvida de quando será sabatinado André Mendonça, indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria do então decano, Marco Aurélio de Mello.

Segundo Pacheco, as sabatinas não foram realizadas antes porque o procedimento impõe a presença física do senador e, durante o mês de novembro, o feriado da Proclamação da República (no dia 15) e missões oficiais dificultam o quorum. “É muito importante no esforço concentrado haver um quórum importante para a apreciação, especialmente para nomes que exigem quórum qualificado para aprovação”.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que fará a sabatina, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem declarado que não marcou ainda a sabatina de André Mendonça por não perceber um consenso na casa em torno do indicado pelo Executivo. Aprovado ou não na sabatina, André Mendonça terá o nome apreciado em plenário do Senado, que decidirá sobre sua ida ao Supremo. Alcolumbre não deu declarações após o mutirão anunciado por Pacheco.