Rita Tourinho, Fábio Mota, e Almir Melo discutem isenção dos ISS na CMS

    Preço da passagem de ônibus em Salvador, atualmente, é de R$ 4

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    Redação
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    Foto: Jefferson Peixoto/ Ag Haack/bahia.ba

    Um dia após a volta do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Salvador debaterá na terça-feira (6), às 16h, o Projeto de Lei nº 133/19, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus.

    O debate, no Centro de Cultura da Casa, terá as presenças da promotora de Justiça Rita Tourinho, do secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Almir Melo Jr.

    O preço da passagem de ônibus em Salvador, atualmente, é de R$ 4. A isenção do ISS impedirá o aumento da passagem em R$ 0,12, passando para R$ 4,12.

    O projeto de lei que versa sobre a isenção do ISS foi enviado à Câmara após a prefeitura firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia e as concessionárias de ônibus para manter o valor em R$4 antes da votação do projeto.

    No dia 15 de julho, a Câmara realizou um debate sobre Projeto de Lei nº 133/19 com as presenças de Fábio Mota e Almir Melo Jr.