PSL pagou R$ 340 mil para advogada que atuou na defesa de laranjas

    Legenda dobrou gasto com advogados após ingresso de Bolsonaro, que pediu desfiliação em novembro

    Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo de Bolsonaro, acusado comandar esquema de candidaturas laranjas (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    Duas semanas após a revelação do escândalo das candidaturas de laranjas, em fevereiro de 2019, o PSL nacional usou parte da verba que recebeu dos cofres públicos para contratar uma advogada exclusivamente para o diretório de Minas Gerais, um dos focos do caso.

    Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (5) destaca que os gastos com serviços jurídicos dobraram desde o ingresso de Bolsonaro na sigla —o presidente permaneceu no partido por um ano e oito meses e se desfiliou em novembro passado. A legenda chegou até mesmo a prever pagamento de abono natalino a um dos escritórios.

    Segundo o jornal, o contrato firmado para o diretório de Minas, de R$ 250 mil, foi assinado em 15 de fevereiro de 2019 com a advogada Fernanda Lage Martins da Costa. Cinco meses depois, foi reajustado para R$ 340 mil.

    Ainda de acordo com a reportagem, o objetivo do contrato, entre outros pontos, era fazer “assessoria e consultoria jurídica de ‘compliance’ (advocacia preventiva)” para a sigla em Minas, auxiliando a “elaboração de procedimentos internos, regulamentos, decisões e código de condutas” com o objetivo de mapear e gerir “riscos de infrações legislativas”.

    A partir daí, a advogada passou a atuar na defesa das candidatas do PSL Lilian Bernardino, Débora Gomes, Naftali Tamar e Milla Fernandes, denunciadas pelo Ministério Público sob acusação de participar de esquema de candidaturas fictícias comandado pelo atual ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio.

    As candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha, também têm como foco das investigações o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar.

    Ele foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de ter cometido três crimes na eleição passada. Como o jornal mostrou, sob seu comando, a sigla em Pernambuco lançou candidatas que não fizeram de fato campanha. A PF concluiu que há indícios de desvio dos recursos. A cota de gênero obriga a aplicação de pelo menos 30% do dinheiro de campanha nas candidaturas femininas.

    Bivar e Marcelo Álvaro sempre negaram participação em qualquer irregularidade envolvendo essas verbas.