Pazuello depõe à CPI sob habeas corpus e expectativa de duelo com Senado

A CPI da Covid realiza nesta quarta-feira (19) a aguardada audiência a fim de ouvir (ou não) o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello — general de Exército que esteve à frente da pasta durante a fase mais crítica da pandemia.

O militar tem em seu favor um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que garante o direito de ficar em silêncio em caso de questionamentos que possam, de alguma forma, incriminá-lo, informa reportagem do portal UOL.

Por outro lado, diz a publicação, a decisão proíbe o ex-ministro de mentir ou de se negar a prestar esclarecimentos de forma objetiva sobre eventuais erros cometidos pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), por ação ou omissão, no enfrentamento à crise sanitária do coronavírus.

O ex-ministro também está obrigado a explicar detalhes sobre declarações e manifestações públicas que ocorreram no período em que comandou o Ministério da Saúde (maio de 2020 a março de 2021).

Ao longo desta terça-feira (18), durante o depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo, congressistas especulavam sobre qual será a postura de Pazuello diante da CPI. Isto é, até que ponto o ex-ministro usará o habeas corpus para fugir ou não de perguntas mais incisivas sobre os temas que podem dominar a pauta.

Dois assuntos devem gerar maior repercussão durante a oitiva com o general, lista o UOL:

– o processo de aquisição de vacinas contra a covid-19, principalmente as falhas de logística na importação de imunizantes e insumos e a demora nas negociações com a Pfizer

– o incentivo federal à produção e prescrição de hidroxicloroquina (medicamento do qual Bolsonaro é entusiasta, mas que não tem eficácia científica comprovada no tratamento da doença)

Ainda de acordo com o portal, Pazuello também deve ser confrontado com indagações a respeito da crise aguda no Amazonas no início deste ano, em que faltou até oxigênio hospitalar para pacientes internados.

A presença de Pazuello na CPI da Covid, no Senado Federal, é a mais aguardada pelos senadores da CPI, em especial pelos que formam o bloco de oposição ao governo. O depoimento estava originalmente marcado para o início de maio, mas foi adiado porque o militar disse ter tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus e, portanto, deveria ficar em isolamento.

A expectativa de parlamentares é que será uma audiência marcada por um nível elevado de tensão e acirramento.