Nova lei determina mudança nas reservas de vagas em shoppings da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei nº 15.120, de autoria do deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD), que determina a implementação de vagas e pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A norma deverá ser aplicada para shoppings centers de médio e grande porte em até um ano.

De acordo com o projeto do deputado estadual, cerca de 5 a 10% das vagas de estacionamento deverão ser dedicadas aos veículos elétricos. Os critérios técnicos ainda deverão ser definidos pelo Poder Executivo.

“A reserva de vagas específicas com pontos de eletricidade é uma medida de estímulo simbólico, mas também uma política pública voltada à conscientização ambiental, à redução das emissões de gases de efeito estufa e à modernização da infraestrutura urbana”, disse ele em justificativa.

Com a nova lei, shoppings que se enquadrarem nos critérios estabelecidos terão que se adaptar a exigência da nova lei, para atender aos veículos elétricos. A medida valerá tanto para os shoppings que já estão funcionando como para os novos empreendimentos.