Ministérios de Desenvolvimento Regional e Saúde sofreram cortes maiores

Os ministérios de Desenvolvimento Regional (R$ 1.228,9 milhões) e Saúde (R$ 718,4 milhões) foram as pastas mais atingidas pelo corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, anunciado no final de setembro. Apesar de a medida ter sido tomada há cerca de 20 dias, o detalhamento foi publicado agora, pelo G1, por meio da Lei de Acesso a Informação.

No acumulado do ano, foram bloqueados R$ 10,5 bilhões no total. A medida é provocada pela necessidade de cumprir o teto de gastos e abrange despesas não obrigatórias em lei.

Ainda segundo os dados fornecidos pela equipe econômica, Cidadania ficará sem poder gastar R$ 384,3 milhões, e a pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento teve um bloqueio de R$ 196,2 milhões. Outros sete ministérios foram alvo da “tesourada” em valores abaixo de R$ 100 milhões, variando de R$ 100 mil (Minas e Energia) a R$ 51,3 milhões (Educação).

Segundo informado pela equipe do ministro Paulo Guedes, a maior parte do contingenciamento de setembro atingiu as emendas de relator, identificadas oficialmente como RP9 e intituladas, no ambiente político, de orçamento secreto, por não apontar o parlamentar que solicitou a despesa ao relator.

Na Educação, a pasta da Economia admitiu que R$ 23,5 milhões dos R$ 51,3 milhões retirados da Educação são de despesas determinadas pelo ministérios. O corte motivou protestos de universidades federais no começo do mês. As instituições de ensino superior argumentaram que a diminuição do orçamento no final do ano, quando os principais investimentos já foram empenhados, coloca em risco o pagamento de gastos básicos, como água e luz.