Após cobrança do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), o líder da bancada de governo, Rosemberg Pinto (PT) indicou os membros titulares e suplentes para ocupar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que analisará a permanência do deputado Binho Galinha (Patriota) no legislativo, suspeito de liderar uma organização criminosa.
A instalação desse importante colegiado havia sido cobrado de público pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, que instou os líderes partidários a realizarem essas indicações. De acordo com o Regimento Interno da ALBA, cabe à Comissão de Ética “examinar as condutas puníveis e propor as penalidades aplicáveis aos deputados submetidos ao processo disciplinar previsto neste Código”. Ao grupo, compete dar as seguintes penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar: advertência; censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária do mandato, perda do mandato.
Para a vaga de titular foram indicados pela situação: Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Junior (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV). Os nomes foram oficializados nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial (DOL).
Já o cargo de suplente ficou composto pelos seguintes parlamentares: Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Marcinho Oliveira (União Brasil) e Raimundinho da JR (PL).
A indicação de Marcinho, deputado oposicionista, pela base de governo escancarou um possível afastamento do parlamentar da sua base política. Anunciado em plenário, a designação sobre o seu nome causou surpresa entre os pares.
Em contrapartida, a bancada de oposição, liderada pelo Alan Sanches (União Brasil), se movimentava para substituir Tiago Correia (PSDB) pelo aliado de Elmar Nascimento (União), o que não aconteceu devido a primeira indicação.
O grupo da minoria na Alba havia apresentado os nomes para compor o colegiado desde o dia 11 de março. Entre os deputados que vão representar a bancada, estão: Sandro Régis (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB) como membros efetivos. Já Robinho (União Brasil), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União) figuram como suplentes.
Os dois líderes desvincularam a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de qualquer ação policial referente a membros da Casa, tratando o episódio apenas como uma providência parlamentar que não fora resolvida quando da composição das demais comissões técnicas. O líder da situação disse que não há prioridade de análise do Conselho de Ética e reforçou frisando que a indicação dos nomes, nada tem a ver com o deputado Binho Galinha (Patriota) e nem com nenhum tipo de operação. Para ele, é obrigação da Casa ter o seu Conselho instalado, como ocorrerá após a publicação dos nomes.
Apesar disso, a Alba vem sendo pressionada para instalar a Comissão desde dezembro, quando a Polícia Federal junto com o Ministério Público da Bahia (MP) deflagraram a Operação ‘El Patron’, que teve como alvo o deputado patriota.
*Com informação da Agência Alba.
