Justiça suspende ação movida por Eduardo Bolsonaro contra Kataguiri por danos morais

O processo movido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) contra o também deputado Kim Kataguiri (União Brasil) foi extinguido no sábado (30) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). 

A ação ocorreu após Kim se referir a Eduardo Bolsonaro como “bananinha” em uma publicação nas redes sociais e ter feito um discurso na tribuna da Câmara em que chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “bandido” na tribuna da Câmara. 

Na decisão, o desembargador Fernando Habibe, relator do processo, defendeu a suspensão sem resolução de mérito. Anteriormente, a denúncia já havia sido arquivada pela 20ª Vara Cível de Brasília por ausência de provas de que os posts teriam sido direcionados ao filho “03” de Bolsonaro. 

Na ação, Eduardo alegou que o Kataguiri, que conta com número expressivo de seguidores, usou o meio online para proferir ofensas contra ele e o pai. O deputado pediu uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e a remoção do conteúdo postado.

Para a justiça, Kim argumento que as acusações tinham como destino Jair Bolsonaro, à época presidente, e que a conduta nas redes sociais não ultrapassou os limites da liberdade de expressão.

“É pública e notória a animosidade entre as partes, cujo pano de fundo é a política. As expressões atribuídas ao réu, posto que agressivas e ácidas, para dizer o mínimo, estão nesse contexto de rivalidade política”, disse Habibe. 

Diante do parecer, Eduardo Bolsonaro terá que pagar os gastos processuais.