Julgamento sobre doação de sangue por homossexuais é suspenso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) pedir vista no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que trata da restrição a doação de sangue por homossexuais. Não há previsão de quando o caso será retomado pelo plenário da Corte.

“Hoje tive a oportunidade de conversar com o David Uip [secretário de Saúde de São Paulo], falar sobre a questão da janela imunológica. Há um temor de mudança nessa regra. Eu me dediquei esta manhã e a noite toda levantando dados nacionais”, disse Gilmar, no início da sessão plenária.

Uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelecem que serão considerados inaptos para doação de sangue – pelo período de 12 meses – os homens que tenham feito relações sexuais com outros homens.