Jerônimo transfere gestão da Ponte Salvador-Itaparica para nova secretaria

O governo da Bahia transferiu todas as competências relacionadas ao Contrato de Concessão nº 001/2020-Seinfra para a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário do Oeste – Ponte Salvador-Itaparica. As mudanças estão publicadas na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), passam para a nova secretaria os poderes e obrigações antes atribuídos à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o objetivo de garantir a continuidade e a boa execução dos serviços previstos no contrato até a assinatura de um Termo Aditivo.

O texto determina ainda que a Seponte deve notificar, em até cinco dias, a concessionária responsável pela construção da ponte sobre o conteúdo do decreto. A medida serve para formalizar a transição de competências e iniciar as tratativas com o novo órgão gestor.

Seponte

Seponte foi aprovada pelos deputados da ALBA com a missão de coordenar e monitorar a construção da Ponte Salvador-Itaparica, obra com um investimento superior a R$ 10 bilhões, em uma parceria com empresas chinesas.

A pasta terá caráter provisório e deverá ser dissolvida assim que a ponte terminar de ser construída e passar e passar a ser administrada por meio de uma parceria público-privada (PPP).