Governo deve anunciar destituição de representantes do CNPS nesta segunda (26), diz jornal

O governo federal deve anunciar nesta segunda-feira (26) a destituição dos representantes de aposentados e pensionistas do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). A medida ocorre em meio às investigações sobre o esquema de fraudes em descontos associativos aplicados indevidamente a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Segundo matéria do InfoMoney, a medida ficará em vigor até que as apurações sejam finalizadas, e afeta conselheiros ligados a entidades de classe, algumas das quais formalmente investigadas, detalha a reportagem. A decisão foi justificada como uma forma de proteger a credibilidade do Conselho, responsável por definir diretrizes da Previdência Social no país.

O CNPS é composto por representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores, além de aposentados e pensionistas. Atualmente é composto por seis conselheiros ligados a cinco entidades de aposentados. De acordo com apuração da Folha de São Paulo, três destas entidades foram notificadas sobre a destituição, enquanto uma quarta se afastou voluntariamente

A oficialização da medida deve ocorrer também na véspera da primeira reunião do Conselho sob a presidência do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. A principal pauta do encontro é justamente a análise das irregularidades nos descontos aplicados a beneficiários, tema que gerou a saída do ex-ministro Carlos Lupi e levou à intensificação das investigações.

Durante a reunião, os presidentes do INSS, Gilberto Waller Junior, e da Dataprev, Rodrigo Assumpção, devem apresentar atualizações sobre o andamento da apuração e os planos de restituição dos valores cobrados indevidamente.

Ainda de acordo com o jornal, conselheiros afastados têm criticado a medida e alegam terem sido os primeiros a apontar indícios das fraudes dentro do colegiado. Eles ameaçam recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o direito de participar da reunião e apresentar suas versões.