Ex-ministro da Previdência depõe na CPMI do INSS

    José Carlos Oliveira foi ministro da Previdência e presidente do INSS na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro

    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Nesta quinta-feira (11) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve o ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira, que também presidiu o INSS. Ele atuou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    A CPMI vai votar 406 requerimentos acerca da investigação de entidades e pessoas físicas envolvidas em possíveis fraudes nos descontos em aposentadorias e benefícios.

    Oliveira deve esclarecer à Comissão sobre sua participação e responsabilidade nas ações investigadas que aconteceram no período em que presidiu o INSS, de novembro de 2021 a março de 2022, e aquelas durante sua gestão à frente do Ministério da Previdência, entre março e dezembro de 2022.

    Os requerimentos citam Oliveira e solicitam informações sobre seus acessos a órgãos públicos e possíveis movimentações financeiras suspeitas. 

    As requisições também pedem os registros de entrada e saída dos investigados a órgãos públicos como INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil. Também solicitam quebra de sigilo de pessoas e empresas vinculadas a associações de aposentados. 

    Antônio Carlos Camilo Antunes, lobista conhecido como “Careca do INSS”, é mencionado em 20 requerimentos. A CPMI pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de Antunes e outras 20 pessoas denunciadas por envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas. Todos os nomes já constam em investigações da Polícia Federal e da CGU.

    Entre os investigados estão dirigentes de entidades como a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras), além de nomes ligados à Prospect Consultoria, ao Centro Médico Vita Care, e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

    O senador Carlos Viana (Podemos-MG) preside a CPMI e conduz a reunião. O relator é o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).