Deputados aprovam texto base do projeto de ajuda a setor de eventos

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (3) o texto bse do Projeto de Lei 5638/20. A matéria, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), prevê auxílios como o parcelamento de débitos de empresas do segmento. Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos que tentam modificar o texto.

O PL é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), mas o texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A relatora amplia o rol decontribuintes que podem aderir ao Perse, incluindo os prestadores de serviços turísticos e os parques de diversão, temáticos e aquáticos e atrações turísticas.

Na terça-feira (2), a proposta chegou a ir à votação, mas houve conflito pois parlamentares alegaram que o relatório ficou pronto durante a sessão. Após discussão com o líder do DEM, Efraim Filho (PB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), transferiu a sessão para esta quarta.