Deputado aciona Justiça contra repasse milionário para escola que homenageia Lula

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) ajuizou uma ação popular contra um repasse feito pelo governo federal no valor de R$ 1 milhão para a escola de samba fluminense Acadêmicos de Niterói. A agremiação tem como samba-enredo no carnaval deste ano a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde Pernambuco à Presidência. A transferência e a homenagem acontecem em ano eleitoral. As informações são da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. 

De acordo com a publicação, o repasse é relativo a um termo de cooperação técnica firmado entre Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liesa, a liga das escolas de samba do Rio. Ao todo, foram destinados R$ 12 milhões às doze agremiações do grupo especial do Carnaval fluminense. A iniciativa faz parte do órgão do governo para fomentar a cultura e o turismo, valorizando a festa popular.

Na ação, Kataguiri diz que parte dos recursos pode ser usada para enaltecer Lula e projetar uma imagem positiva do petista em ano eleitoral. O petista é pré-candidato à reeleição. Além disso, o parlamentar afirma que o enredo da Acadêmicos de Niterói contou com a participação direta do presidente, da primeira-dama Janja e dirigentes partidários.

Segundo a petição, o repasse pode configurar desvio de finalidade, afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de potencial dano ao erário.

Kim Kataguiri pede ainda que seja suspenso o termo de cooperação, o bloqueio de novos repasses e a devolução dos valores já transferidos.