Deputada bolsonarista quer criminalizar venda e divulgação de produtos com foice e martelo

De autoria da deputada bolsonarista Coronel Fernanda (PL-MT), um projeto de lei visa criminalizar a venda de produtos que contenham os símbolos de foice e martelo, alusivos ao comunismo e ao socialismo.

O PL 446/23 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multas, em caso de fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo”.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, e que já mira produtos com suástica para fins de divulgação do nazismo.

“A proibição a partidos nazistas deve se estender aos que pregam o comunismo/socialismo, pois os crimes cometidos em nome desta ideologia foram ainda maiores do que os perpetrados pelo nacional-socialismo de Adolf Hitler”, argumentou a parlamentar. “Ou seja, matou e mata mais do que qualquer outra ideologia, foi e é ainda mais genocida, do que o nazismo”, defendeu a deputada bolsonarista.

Com informações da Agência Câmara.