Defesa de Lula pede a Moro mudança em forma de gravar audiências

A defesa do ex-presidente Lula solicitou nesta quarta-feira (3) ao juiz Sérgio Moro alterações na forma como são feitos os vídeos das audiências da Lava Jato. O petista vai depor ao magistrado na próxima quarta-feira (10), como réu em processo que apura suposto pagamento de propina da OAS.

Segundo o G1, os advogados de Lula pediram a Moro que a câmera registre sempre quem está falando e não apenas o interrogado. Eles ainda manifestaram o desejo de fazer uma gravação própria, com som e imagem, com o argumento de que não há dispositivo legal que a proíba.

A defesa do ex-presidente lembrou que mudanças no Código Penal de 2008 possibilitaram o registro integral das audiências. No entanto, para os advogados, a forma atual de fazer as gravações não registra os atos fielmente.

“Isso porque, nos moldes em que atualmente é captada a imagem, focando a câmera exclusivamente os acusados: (i) não há registro fidedigno de todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, (ii) viola-se a garantia constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público e (iii) se propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias”, diz trecho do pedido.