Decisão de manter déficit zero joga pressão para Haddad aprovar MP, diz coluna

De acordo com a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, a “vitória temporária” de Fernando Haddad pela manutenção da meta de déficit fiscal zero em 2024 jogou pressão sobre o próprio ministro da Fazenda para aprovar no Congresso a Medida Provisória das Subvenções do ICMS. A coluna aponta que essa é a avaliação feita nos bastidores por líderes partidários no Legislativo, que consideram como “muito difícil” a missão de Haddad de convencer a Câmara dos Deputados a votar ainda em 2023 a MP.

De acordo com caciques políticos, a expectativa é que não há mais espaço na agenda legislativa deste ano para a votação de um tema tão complexo como a MP das subvenções. Assim, a tendência seria a MP caducar no início de fevereiro de 2024 sem ser votada, o que obrigaria o governo a aprovar o tema por meio de um projeto de lei.

O Metrópoles acrescenta que esse cenário, de acordo com as previsões do próprio Ministério da Fazenda, desidrataria a receita estimada com a medida provisória, de cerca de R$ 35 bilhões em 2024. Ainda segundo o Metrópoles, uma pesquisa da consultoria Vector Research feita a pedido da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, a maioria dos deputados ouvidos critica a MP das Subvenções, embora 48% admitam sequer conhecer o texto.