Celso de Mello tende a abrir inquérito sobre declarações do ex-ministro da Justiça

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello deve abrir inquérito nesta segunda-feira (27) para investigar possíveis delitos relatados pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, na coletiva em que confirmou sua saída do governo. A investigação foi proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sexta-feira (24), mesmo dia em que ocorreram as declarações.

Conforme o PGR, os fatos divulgados indica possíveis crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Dentre outros relatos, o ex-ministro disse que não assinou a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo – primeiramente, a exoneração saiu com a assinatura de Moro e depois um segundo decreto excluiu seu nome – e que o presidente Jair Bolsonaro endossou que a troca se daria por motivação política e para obter informações da corporação.

Caso o inquérito seja aberto, o ex-ministro deve ser o primeiro a ser ouvido. Caso não apresente provas, pode ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra, segundo advertiu Aras no pedio para a abertura da investigação.

Em um segundo cenário, se após o inquérito Bolsonaro for denunciado, a Câmara dos Deputados precisa autorizar a instauração de uma ação contra o presidente, que seria afastado caso o parlamento avalize o processo.