Câmara pede ao STF para falar em julgamento que ameaça 7 deputados

De acordo com a coluna Grande Angular do Metrópoles, a Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se pronunciar no julgamento que será retomado quinta-feira (8) e pode anular a eleição de sete deputados federais. A Advocacia da Câmara disse, no documento do último dia 30 de janeiro, que o objeto da ação é justamente alterar a composição da Câmara dos Deputados, e acrescentou que a “segurança jurídica recomenda que esta Casa possa se manifestar durante o julgamento presencial”.

A coluna aponta que dois dos três votos já proferidos pelos ministros são para mudança, de forma retroativa às eleições de 2022, na distribuição das chamadas sobras eleitorais aos partidos, sem exigência de atingir quociente eleitoral. Se esse entendimento prosperar no STF, uma das bancadas afetadas será a do DF: Gilvan Máximo (Republicanos) perderia o mandato para Rodrigo Rollemberg (PSB).

Ainda segundo o Metrópoles, a Câmara disse, por meio da Advocacia da Casa, que “a atual composição, decorrente de resultado proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem baseado o funcionamento da Casa e de seus órgãos desde o início de sua legislatura”. Se as mudanças forem aprovadas pelo STF, a Câmara sofreria as seguintes alterações:

Sairiam:

Professora Goreth (PDT-AP);

Silvia Waiãpi (PL-AP);

Sonize Barbosa (PL-AP);

Dr. Pupio (MDB-AP);

Gilvan Máximo (Republicanos-DF);

Lebrão (União Brasil-RO);

Lázaro Botelho (Progressistas-TO).

Entrariam:

Professora Marcivânia (PCdoB-AP);

Paulo Lemos (PSol-AP);

André Abdon (Progressistas-AP);

Aline Gurgel (Republicanos-AP);

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);

Rafael Bento (Podemos-RO);

Tiago Dimas (Podemos-TO).