Cai o repasse do SUS para Salvador no primeiro quadrimestre deste ano

No primeiro quadrimestre deste ano, o repasse do SUS para a prefeitura de Salvador caiu de R$ 312 milhões – montante recebido no mesmo período do ano passado – para R$ 284 milhões. Enquanto isso, os desembolsos do município com a Saúde subiram de R$ 217 milhões para R$ 320 milhões no mesmo comparativo. Os dados foram apresentados pela secretaria da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer. De acordo com a gestora, o volume aplicado já está em 20% da Receita Corrente Líquida, contra 19% no mesmo período do ano passado.

“A gente tem hoje a gravidade da imprevisibilidade. Não temos como prever o tempo que a pandemia vai perdurar e não sabemos quando virá novos recursos do SUS”, destacou a secretária, em conversa com o bahia.ba. Giovanna Victer – que assumiu a Secretaria da Fazenda este ano, junto com a posse do prefeito Bruno Reis – observou que em 2020 o primeiro quadrimestre continha um mês e meio de crise sanitária da Covid-19, enquanto isso este ano todo o período enfrentou os impactos da pandemia, com situação mais severa entre março e abril.

A conclusão é de que até o final do ano o desembolso com a saúde deve subir para até 22% da Receita Corrente Líquida. A legislação determina que o município aplique um mínimo de 15% da RCL. A secretária descreveu que Salvador tem serviços de médicos da família e unidades de suporte ventilatórios, entre outros, que não estão sendo regulados pelo SUS – isto é, o Ministério da Saúde não contribuiu com o custeio, mesmo sendo a assistência de média e alta complexidades responsabilidade federal e estadual.

Segundo a titular da Sefaz, entre janeiro e abril deste ano a receita tributária de Salvador tem um comportamento considerado estável, com aumento de R$ 968 milhões (em 2020) para R$ 1,04 bilhão. O IPTU, também no comparativo com o ano passado, cresceu de R$ 368 milhões para R$ 437 milhões. A alta era esperada no período, em razão do pagamento da cota única. Já no ISS houve recuo pde R$ 362 milhões para R$ 347 milhões.

A gestora acrescentou que a prefeitura vai continuar controlando o custeio, para priorizar o combate à pandemia, mas enfretna dificuldade na programação futura de recetas e despesas. “A gente faz planejamento para um ano, dois anos, quatro anos”, finalizou.