Tradicional “Festa de São Sebastião” é suspensa pela Justiça na Bahia

A Justiça determinou a suspenção da “Festa de São Sebastião”, prevista para os dias 21 e 22 deste mês, em Quinjingue. A decisão proferida nesta sexta-feira(17), é em razão de o município decretar estado de emergência financeira.

Ação é do MP-BA (Ministério Público do Estado da Bahia), que destacou a desproporcionalidade entre a crise enfrentada pela cidade e os gastos previstos para o evento, estimados em mais de R$ 1 milhão apenas com contratações artísticas.

A Justiça também determinou ao Município e ao prefeito que não efetuem qualquer despesa com a contratação de artistas, estruturas e demais itens para a festa.

A decisão também atenta que a gestão não promova despesas para realização do evento com recursos destinados à cultura ou educação, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas próprias indicadas no orçamento ou derivadas de transferências.