Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais durante a micareta

    A operação visa coibir fraudes, práticas abusivas e venda de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança dos foliões

    Foto: Assessoria/Procon

    Aberta na quinta-feira (20), a micareta de Feira de Santana conta com equipes do Procon-Bahia para fiscalizar os estabelecimentos comerciais. A ação também foi iniciada na quinta e, segundo o órgão, visa coibir fraudes, práticas abusivas e venda de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança dos foliões

    De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, as lojas que apresentarem irregularidades poderão ser autuadas ou multadas em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

    O Procon-BA faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, montado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em parceria com diversos órgãos, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis na Micareta de Feira 2023.