MP denuncia ex-diretor do Conjunto Penal e mais cinco por tortura de presidiário

O Ministério Público da Bahia denunciou à justiça, nesta terça-feira (30), o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em episódio de tortura dentro da unidade.

A ação do MP se baseou em investigações realizadas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). A tortura teria sido praticada em outubro de 2023 contra um preso, que foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.

A ação criminosa teve a participação dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva.  Conforme as investigações, eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés.

“Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público”, registra a denúncia.

Omissão – No documento, os promotores de Justiça Daniela de Almeida, Edmundo Reis, Ernesto Medeiros, Matheus Azevedo, Gilmara Barretto e Cintia da Silva ressaltam que os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim, ao menos, desde o dia 30 de outubro de 2023. No entanto, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados.

O supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, também é citado da denúncia. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação ou descrição do fato ocorrido.