Câmara atropela ritos e aprova empréstimo de R$ 60 milhões em sessão ‘relâmpago’

Mesmo com o crescimento do endividamento do município, que já supera R$ 580 milhões, a Câmara Municipal de Barreiras aprovou na noite de quarta-feira (13), o projeto de lei que autoriza a prefeitura contrair novo empréstimo, no valor de R$ 60 milhões. A sessão relâmpago, que durou apenas 16 minutos, atropelou os ritos regimentais, segundo os vereadores contrários à proposta.

De acordo com a vereadora Carmélia da Mata, não teve discussão do Projeto de Lei 02/2024, nem nas comissões, nem em plenário e os detalhes de como o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal será aplicado não ficaram claros.

A proposição teve 12 votos a favor e 3 contra – vereadores João Felipe, Ben-hir Aires (B.I) e Carmélia da Mata, que lidera a Comissão Popular do Endividamento Público do Município de Barreiras. Os edis contrários expressaram preocupação com a falta de transparência do projeto.

Ainda de acordo com a vereadora, no mês passado, a sociedade civil organizada de Barreiras emitiu uma “carta aberta aos munícipes”, alertando sobre o crescimento do endividamento do município do Oeste baiano e chamando a atenção para os possíveis riscos à saúde dos cofres públicos que esse novo empréstimo pode gerar.

O grau de endividamento do município saiu de R$ 68,3 milhões, 12,92%, em janeiro de 2017, para impressionantes R$ 543,8 milhões, 74,04%, em dezembro de 2023, de acordo com dados publicados no Portal da Transparência de Barreiras.