Provas de inquérito das fake news ainda estão sob avaliação, diz Moraes a TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda está periciando o material colhido no inquérito das fake news. O ministro afirmou que apenas após as diligências poderá se manifestar sobre a inclusão dessas provas na investigação de ações eleitorais, contra a chapa de Jair Bolsonaro, em tramitação no TSE.

Em maio, o PT entrou com pedido para que a Corte Eleitoral incluísse as provas da investigação nos inquéritos. O ministro Og Fernandes, relator do caso, decidiu ouvir Moraes, relator do inquérito no STF, sobre a solicitação.

De acordo com informações do G1, o ministro do Supremo explicou que as perícias devem ser concluídas “brevemente”. A partir de então será possível analisar se há ou não pertinência para eventual compartilhamento.

A discussão sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news começou após o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Aliados de Jair Bolsonaro foram os alvos da operação.

O Ministério Público Eleitoral vê ligação entre os fatos apurados nos inquéritos do TSE e do STF.

“Apura-se eventual disparo em massa de mensagens com conteúdo eleitoral, em favor da campanha dos representados, por meio do WhatsApp. No inquérito, há indícios de que Luciano Hang, apontado como um dos financiadores da campanha dos representados […] integraria, desde 2018, grupo de empresários que financiariam o impulsionamento de vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill Góes.

A defesa de Bolsonaro, por outro lado, argumenta que não há relação entre os fatos. O pedido do PT representa um “inconformismo” por ter perdido o pleito de 2018.

“Requerer ao colendo Supremo Tribunal Federal que o conteúdo investigado seja carreado a estes autos, considerando o quantum discutido lá, notícias falsas de caráter atentatório aos insignes ministros da Corte, em nada acrescenta aqui. Ressaltando, ainda, o princípio da independência das esferas”, escreveram os advogados.