Operação Faroeste: PGR denuncia 15 envolvidos em esquema de venda de sentenças

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (10), 15 pessoas – entre elas quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e três juízes estaduais – pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro investigados pela Operação Faroeste.

De acordo com as investigações, o esquema envolveu a venda de sentenças para permitir a grilagem de terras no oeste baiano.

Pela complexidade do caso e novos elementos de prova apreendidos, os investigadores solicitaram ao ministro Og Fernandes, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prosseguimento da apuração.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa operava em três núcleos: o judicial, o causídico e o econômico.

O núcleo econômico era formado por produtores rurais dispostos a pagar por ordens judiciais que os permitissem legitimar a posse e a propriedade de imóveis onde exerciam as suas atividades. O jurídico contava com desembargadores e juízes, além de servidores do TJ-BA.

Já o núcleo causídico era composto por advogados que intermediavam as negociações entre membros dos núcleos jurídico e econômico, formalizavam os acordos e adotavam as providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o proveito obtido com as decisões judiciais negociadas.

Veja abaixo a lista completa dos denunciados:

Desembargadores:

Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto
Juízes de Direito

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga
Operadores e beneficiados

Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias
Joílson Gonçalves Dias