Novo conselheiro do TCM será escolhido pelo governador entre auditores mais antigos

Os auditores Alex Cerqueira Aleluia, Antônio Carlos da Silva e Ronaldo Nascimento de Sant’Anna vão disputar a indicação para substituir o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios José Alfredo Rocha Dias, que se aposentou. A lista tríplice foi definida nesta terça-feira (4), pelos membros da corte. Diferentemente do que ocorreu com a escolha da conselheira Aline Peixoto, a vaga agora é de escolha do governador.

O corregedor-geral do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, explicou em parecer que dos sete conselheiros do órgão, três são definidos pelo governador e quatro pela Assembleia Legislativa. Nos indicados pelo Executivo, um representa o Ministério Público de Contas, outro os auditores e o terceiro é de livre escolha. O rito tem como base a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o regimento interno

Nomeado na cota dos auditores, José Alfredo Rocha Dias chegou ao tribunal pelo critério merecimento. Agora, a lista tríplice adotou o critério da antiguidade, em revezamento também definido em lei. Após o governador Jerônimo formalizar seu indicado, o nome terá que ser apreciado pelo parlamento.

O presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que qualquer que seja o nome escolhido pelo governador para ascensão ao cargo de conselheiro, o nomeado irá enriquecer e engrandecer o tribunal “com sua competência e dedicação”.