MP prorroga investigação sobre mortes de fetos na Maternidade Albert Sabin

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou para 11 de maio de 2027 o prazo de conclusão do inquérito civil que apura as circunstâncias dos óbitos fetais e neonatais registrados na Maternidade Albert Sabin, em Salvador. A decisão amplia o cronograma da investigação que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Saúde da capital.

O procedimento foi instaurado com o objetivo de “apurar, na esfera transindividual cível, as razões da ocorrência de óbitos fetais e neonatais na Maternidade Albert Sabin, situada nesta Capital, cotejando os números encontrados com os parâmetros da literatura médica e aferindo a eventual necessidade de readequação de processos e estruturas, segundo critérios tecnicamente estabelecidos”, conforme consta no extrato oficial do edital.

A prorrogação, assinada pelo promotor de Justiça responsável pelo caso, atende à necessidade de aprofundamento das diligências periciais, que incluem a análise comparativa dos índices de mortalidade da unidade com os padrões científicos consolidados, além da avaliação de possíveis falhas em protocolos assistenciais e na infraestrutura hospitalar.

A Maternidade Albert Sabin é referência no atendimento a gestações de alto risco e partos de média e alta complexidade na rede pública de Salvador.

Em nota, enviada ao bahia.ba, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que “a Maternidade Albert Sabin reafirma seu compromisso com a assistência humanizada e segura a todas as gestantes e neonatos, buscando sempre oferecer o melhor atendimento possível”. A pasta acrescentou que “todos os hospitais e maternidades sob gestão estadual seguem protocolos clínico-assistenciais definidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina”.

De acordo com os dados fornecidos pela Sesab, a unidade dispõe atualmente de capacidade instalada de 70 leitos obstétricos, sendo 65 leitos de enfermaria, dos quais quatro são destinados à Gestação de Alto Risco, além de cinco leitos PPP no Centro de Parto Normal.

A maternidade apresenta elevada demanda assistencial, com média mensal de 1.750 atendimentos na emergência obstétrica e aproximadamente 320 partos mensais, sendo cerca de 51% partos cirúrgicos. Além dos partos, são realizados, em média, 110 procedimentos mensais entre cirurgias obstétricas, AMIU e curetagem. Dentre os procedimentos cirúrgicos, a Secretaria destacou a laqueadura tubária pós-parto normal (procedimento de Sauter), laparotomias, cerclagens e outras intervenções obstétricas realizadas no Centro Obstétrico.

A Sesab pontuou ainda que “pacientes e familiares podem procurar a direção da unidade para esclarecimentos sobre os procedimentos adotados e acesso às informações cabíveis, conforme a legislação vigente”, e reafirmou “seu compromisso com a ética, a transparência institucional e a proteção da privacidade das pessoas assistidas pela rede estadual de saúde”. A Secretaria também afirmou que “contribuirá com o Ministério Público para esclarecimento de qualquer situação ocorrida na Maternidade Albert Sabin”.