Juiz baiano preside Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Pela primeira vez em seus 27 anos de história, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) será presidido por um magistrado da Bahia. O juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, que atua nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do estado, comandará o 57º encontro do fórum, que será realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Rio Branco.

O evento reunirá magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estudantes de Direito de diversas regiões do país para discutir temas relacionados ao funcionamento e ao aperfeiçoamento dos Juizados Especiais.

A conferência de abertura será ministrada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi. A programação também contará com palestras do professor Fernando Gajardoni, secretário da Presidência do STJ, e do desembargador José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Durante o encontro, serão discutidas e votadas propostas de enunciados — instrumentos que orientam a interpretação e a aplicação do Direito no âmbito dos Juizados Especiais, contribuindo para a uniformização de entendimentos em todo o país.

O FONAJE é um espaço permanente de diálogo institucional e intercâmbio de experiências entre magistrados, com foco no fortalecimento e no aprimoramento dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.