Representantes de mais de 30 instituições públicas, órgãos do sistema de Justiça e universidades participaram nesta terça-feira (7), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador, de uma reunião do Fórum Interinstitucional para Promoção dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia. O encontro definiu novas ações voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e à promoção da igualdade racial.
Na abertura da reunião, o coordenador local de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Leonel Leal Neto, afirmou que o organismo internacional manterá apoio às iniciativas desenvolvidas pelo Fórum.
“Reafirmamos nosso compromisso com essa agenda para promoção do desenvolvimento econômico e empoderamento da população negra. Em breve, novas cooperações deverão ser formalizadas no Fórum, especialmente nas áreas de desenvolvimento econômico, fortalecimento das capacidades produtivas da população negra e combate ao racismo institucional”, destacou.
A promotora de Justiça Lívia Santana apresentou um balanço das ações desenvolvidas desde a criação do colegiado e informou que os trabalhos estão concentrados em dois eixos: desenvolvimento econômico da população negra e educação antirracista.
“Nosso objetivo é consolidar um compromisso institucional permanente entre os órgãos participantes para o enfrentamento do racismo institucional, que continuem independentemente de mudanças de gestão. Neste primeiro ciclo, o Fórum atua em dois eixos prioritários: desenvolvimento econômico da população negra e educação antirracista”.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do MP-BA, o promotor Rogério Queiroz afirmou que o Fórum surgiu a partir de articulações iniciadas em 2018 entre o Ministério Público e o Pnud e destacou iniciativas adotadas pela instituição, entre elas a implantação da banca de heteroidentificação para concursos e processos seletivos.
“O Fórum representa um espaço permanente de construção coletiva entre instituições comprometidas com a promoção da igualdade racial”.
Durante o encontro, também foi anunciada uma pesquisa, em parceria com o Observatório ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial, para elaborar um diagnóstico sobre o enfrentamento ao racismo institucional na Bahia. O estudo pretende mapear mecanismos de governança, políticas públicas e práticas adotadas pelas instituições integrantes do Fórum para subsidiar futuras ações na área.
Outra medida apresentada foi a elaboração de um edital para selecionar duas organizações da sociedade civil com atuação na promoção da igualdade racial e dos direitos humanos da população negra. As entidades escolhidas passarão a integrar o plenário do Fórum, participando das deliberações do colegiado.
Entre os encaminhamentos definidos está a realização, em 24 de julho, da assinatura do Pacto pela Promoção dos Direitos Humanos da População Negra, na sede do MP-BA. O evento também contará com a entrega do Prêmio Mãe Bernadete, destinado ao reconhecimento de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial, além de debates sobre desenvolvimento econômico de mulheres negras e uma exposição de empreendedoras.
Na reunião, a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, entregou aos promotores Lívia Santana e Rogério Queiroz um exemplar do Plano Municipal de Educação Antirracista. O documento, inspirado na Lei Federal nº 10.639/2003, prevê a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e africana no currículo da rede municipal de ensino e já foi reconhecido com o Prêmio Espírito Público na categoria Votação Popular – Promoção da Diversidade.
O Fórum Interinstitucional para Promoção dos Direitos Humanos da População Negra é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MP-BA e o Pnud. Atualmente, reúne representantes de órgãos do Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas, universidades, secretarias estaduais e municipais, conselhos de promoção da igualdade racial e instituições federais, com o objetivo de articular políticas voltadas à redução das desigualdades raciais e à promoção dos direitos da população negra.
