Desigualdade racial persiste na cúpula do Judiciário e Ministério Público da Bahia

Embora a Bahia seja o estado com a maior proporção de população negra do país, onde 80% dos habitantes se autodeclaram pretos ou pardos, o comando das carreiras jurídicas locais permanece sob o domínio de uma maioria branca. Um levantamento estatístico publicado na terça-feira (7) pelo Observatório da Branquitude (ODB) revela que 58% dos juízes e desembargadores do estado são brancos.

A disparidade de representatividade racial é ainda mais acentuada na estrutura do Ministério Público baiano, onde os integrantes brancos respondem por 66% dos cargos de promotores e procuradores de Justiça.

A pesquisa coordenada pelo ODB pondera que a implementação das políticas de cotas raciais para o preenchimento de vagas públicas, iniciada no ano de 2014, atuou como um motor importante para elevar os índices de diversidade nos quadros institucionais.

No entanto, o ingresso pleno e equitativo da população negra e parda no topo do funcionalismo do sistema de Justiça continua esbarrando em um conjunto complexo de barreiras estruturais.

Custo de preparação atua como filtro socioeconômico

A análise técnica do Observatório aponta que os fatores econômicos exercem um papel crucial na manutenção do perfil demográfico homogêneo dos tribunais.

Os custos financeiros totais estimados para cobrir a preparação de alto rendimento voltada a concursos públicos dessas carreiras podem atingir o patamar de R$ 71,2 mil. Essa barreira orçamentária acaba operando como um mecanismo de filtragem socioeconômica de alta seletividade no mercado.