Treinador de ginástica se torna réu em 4 de 15 acusações de estupro

O treinador de ginástica artística, Fernando de Carvalho Lopes, acusado pelo Ministério Público de São Bernardo do Campo (SP) de abusar sexualmente de 15 adolescentes, se tornou réu em 4 dos casos após decisão da Justiça de São Paulo. Uma reportagem do Fantástico, contudo, mostrou que ele foi acusado de estuprar mais de 40 jovens com os quais trabalhou.

O MP investiga o caso desde 2016, por  meio do promotor Rogério Augusto de Almeida Leite. A acusação formal, pelo artigo 271-A , que trata de estupro de vulnerável, considera apenas quatro vítimas, todas menores de 14 anos à época dos supostos crimes – duas delas ainda não fizeram 18 anos.

Ao analisar o caso, o promotor optou por não apresentar denúncia pelo suposto estupro cometido contra outras 11 vítimas, que foram todas arroladas como testemunhas no processo.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, decisão está em desacordo com a Lei Joanna Maranhão, sancionada em 2012, em referência à agora ex-nadadora, que estendeu o momento da prescrição para o crime de pedofilia.

Até então a vítima precisava manifestar seu interesse no processo seis meses depois de a vítima completar 18 anos. Com a nova lei, o tempo para a prescrição, que para casos assim é de 20 anos, começa a ser contado no aniversário de 18 anos da vítima.

O MP, contudo, considerou que já prescreveram os supostos estupros cometidos antes de começar a vigorar outra lei, de 2009, determinando que a ação penal seja incondicionalmente pública em crimes sexuais contra menores. Com isso, os 11 casos não seguiram adiante.

Outros quatro casos foram apresentados, mas os nomes das vítimas são mantidos sob sigilo. O crime de estupro de vulnerável prevê pena mínima de oito anos. A denúncia também cita o agravante de Fernando ter, à época do crime, relação de poder em relação às vítimas, o que amplia a pena em 50%.