Justiça determina penhora de direitos autorais de Belo para pagamento de dívida

Belo terá que abdicar dos direitos autorais das suas canções para o pagamento da dívida com o jogador Denilson.

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora para executar a ação vencida pelo jogador no valor de R$ 4,7 milhões referente ao processo movido pelo campeão brasileiro contra Belo por quebra de contrato em 2000.

Na época o sambista deixou o grupo Soweto, que tinha Denilson como empresário, para seguir carreira solo sem pagar a indenização. O jogador venceu em todas as instâncias.

Segundo o site ‘UOL Esporte’, a Justiça enviou um ofício à empresa norte-americana Apple Inc pedindo esclarecimentos sobre a comercialização e os repasses dos direitos autorais de Belo nas mídias digitais.

Em resposta à Justiça, a representante a empresa no Brasil comunicou que não exerce controle sobre distribuição de pagamentos ao artista e que os valores das vendas das músicas na plataforma são repassados às editoras, gravadoras agregadores e associações de gestão coletiva.

Além da penhora dos direitos autorais para o pagamento da dívida, a defesa de Denilson e o Tribunal já havia determinado o bloqueio de cachês de apresentações do artista pelo país, mas os valores não cobririam a dívida com o jogador.