PEC do Orçamento é aprovada em segundo turno no Senado

Derrotado na Câmara dos Deputados há uma semana, o governo Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e conseguiu aprovar no Senado uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A medida foi aprovada na noite desta quarta-feira (3), quando os senadores votaram em dois turnos consecutivos. O placar foi de  de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

O tema já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado em sessão realizada durante a manhã. A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado. A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação. Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. Com informações da Folha.